VITÓRIA EM EXECUÇÃO

Escritório Azevedo Vilela obtém importante decisão em caso de execução: Justiça reconhece ocultação patrimonial e amplia medidas atípicas de constrição.

Por Nayara Soares

Imagem de Jan Vašek por Pixabay

O escritório conquistou mais uma decisão relevante no âmbito da recuperação de crédito. Em um processo de execução, o juízo da 8ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo/SP acolheu os requerimentos formulados pelo escritório, reconhecendo fortes indícios de ocultação e blindagem patrimonial e determinando a ampliação das medidas de constrição.

A decisão, proferida pelo MM. Juiz Dr. Gustavo Dall’Olio, identificou verdadeiro esquema de confusão patrimonial e multiplicação de CNPJs, com atuação simultânea de diversas empresas sob o mesmo nome comercial e em diferentes estados. Diante disso, o magistrado determinou a inclusão de novos sócios e pessoas jurídicas no polo passivo, bem como o bloqueio de ativos financeiros, veículos, imóveis, previdência privada, seguros de vida e chaves PIX, além da suspensão de CNH e bloqueio de passaporte da executada, com a extensão das medidas a seu cônjuge e às demais empresas do grupo, reconhecendo o propósito de fraudar a execução.

O bloqueio do passaporte, em especial, representa uma medida de grande relevância neste caso, uma vez que há indícios concretos de que a devedora estaria residindo fora do Brasil, o que poderia dificultar ainda mais a efetividade da execução. A concessão dessa medida é significativa, sobretudo diante do contexto atual de reiterados indeferimentos judiciais de medidas atípicas, o que reforça a qualidade técnica e a fundamentação precisa apresentada pela equipe jurídica do escritório.

Trata-se de decisão expressiva, que reafirma a importância de uma atuação técnica, estratégica e persistente na busca pela efetividade do processo executivo, especialmente em um cenário em que a recuperação de crédito muitas vezes se mostra desafiadora para o credor.

A medida também impôs multa de 20% sobre o valor da causa à executada, por ato atentatório à dignidade da justiça — reforçando o entendimento de que o Poder Judiciário não tolera manobras destinadas a frustrar o cumprimento das decisões judiciais.

O resultado obtido representa mais uma vitória significativa da equipe de execução e recuperação de crédito do AZV, que se dedica à localização de bens, identificação de estruturas societárias fraudulentas e responsabilização de sócios ocultos, garantindo maior efetividade e segurança jurídica aos credores.

A atuação no caso demonstra que, mesmo diante das dificuldades práticas da execução, a recuperação de crédito é possível quando há trabalho técnico minucioso, estratégia processual adequada e acompanhamento contínuo do processo.

O escritório Azevedo Vilela reafirma, assim, seu compromisso com a excelência jurídica e a defesa incansável dos interesses de seus clientes, transformando desafios em resultados concretos.